Privacidade e sigilo na terapia online

A terapia só funciona quando a pessoa se sente segura para falar. No online, essa segurança depende de duas frentes: as obrigações da profissional, que são as mesmas do atendimento presencial, e as condições do seu lado da tela, que passam a fazer parte do cuidado.

Como se preparar para a sessão está em como se preparar para uma sessão de terapia online, e o que a pesquisa diz sobre o formato, em terapia online funciona?.

Por que a privacidade pesa tanto

Na terapia, as pessoas falam de coisas que muitas vezes nunca disseram a ninguém: vergonhas, desejos, raivas, medos, histórias de família, pensamentos que assustam. É justamente a certeza de que isso fica protegido que permite trazer esses temas, e são eles, muitas vezes, os que mais precisam de cuidado. Quando a pessoa não confia no espaço, ela filtra o que diz, fala por meias palavras e evita os assuntos centrais, e o trabalho perde força. No online, essa confiança depende de duas coisas ao mesmo tempo: saber que a profissional segue regras claras de sigilo e ter, do próprio lado da tela, condições de falar sem que ninguém escute. As duas partes merecem atenção desde o primeiro encontro.

O sigilo vale no online?

Vale, sem nenhuma diferença. O Código de Ética do Psicólogo estabelece o sigilo profissional como dever, qualquer que seja o formato do atendimento. E o atendimento por tecnologia, regulado pela Resolução CFP 09/2024, segue as mesmas responsabilidades do presencial, como lembra o CRP-12.

Na prática, isso significa que o conteúdo das sessões, o fato de você estar em atendimento e os registros feitos pela psicóloga são protegidos.

Quando o sigilo tem limites

O sigilo é a regra, mas não é absoluto. O Código de Ética prevê situações excepcionais, como risco grave à vida da própria pessoa ou de outras, em que a psicóloga pode compartilhar informações. Mesmo nesses casos, ela se restringe ao estritamente necessário para proteger quem está em risco.

No atendimento de adolescentes, os combinados incluem o que é compartilhado com os responsáveis e em que situações, preservando o espaço de escuta do adolescente.

Uma profissional séria explica esses limites logo no início, com clareza, para que você saiba exatamente onde está pisando. Desconfie de promessas de sigilo absoluto, que não correspondem às regras da profissão.

Registros e prontuário

A psicóloga é obrigada a registrar o atendimento. A Resolução CFP 01/2009 estabelece que o registro documental é sigiloso, descreve de forma sucinta o trabalho realizado e sua evolução, e deve ser guardado por pelo menos cinco anos.

Quando o registro é feito na forma de prontuário, você tem direito de acesso às informações registradas. Os registros podem ser em papel ou informatizados, e em ambos os casos precisam ser protegidos.

Pela Lei Geral de Proteção de Dados, informações de saúde são dados pessoais sensíveis, com proteção reforçada. A ANPD explica os seus direitos como titular dos dados, como o acesso e a correção.

A sessão é gravada?

Só se isso for combinado com você. Videochamada e gravação são coisas diferentes. Qualquer gravação só pode acontecer se for proposta com uma finalidade clara, explicada e consentida por você, com informação sobre como será guardada e por quanto tempo.

Se você tiver dúvida, pergunte diretamente: “as sessões são gravadas?”. A resposta precisa ser clara. E, do seu lado, gravar a sessão sem combinar com a psicóloga também quebra a confiança do espaço; se você quiser guardar algo, converse sobre isso.

A plataforma e o cuidado com os dados

Cabe à psicóloga escolher uma plataforma adequada para as sessões, proteger os registros e explicar como os seus dados são tratados. Algumas perguntas ajudam a entender esse cuidado:

• Que plataforma você usa para as sessões?
• Onde ficam guardados os registros do atendimento, e quem tem acesso a eles?
• Por qual canal devo enviar documentos ou mensagens?
• O que acontece com os meus dados se eu encerrar o atendimento?

Uma profissional preparada responde a essas perguntas sem desconforto.

A sua parte

Do seu lado da tela, alguns cuidados protegem a sua privacidade:

• Um lugar reservado, com a porta fechada, onde ninguém escute a conversa.
• Fones de ouvido, para que ninguém ouça o que a psicóloga diz.
• Um aparelho só seu, ou pelo menos com uma conta que outras pessoas da casa não acessem.
• Notificações silenciadas, para que mensagens não apareçam na tela durante a sessão.
• Redes de wi-fi privadas, evitando as públicas.
• Atenção ao histórico: em aparelhos compartilhados, vale sair da plataforma e limpar o histórico depois da sessão.
• Os canais combinados, sem enviar documentos ou relatos delicados por redes sociais ou grupos.

Se alguém em casa controla o seu aparelho ou as suas conversas, diga isso à psicóloga. Nesses casos, pode ser preciso outro canal, outro lugar ou até outro formato, e um plano de segurança combinado.

Quem paga, quem marca e a família

Quem paga ou ajuda a marcar as sessões não tem acesso ao que é conversado. Um familiar que agenda o horário, ou um plano de saúde que cobre o atendimento, recebe apenas as informações administrativas necessárias, como datas e valores.

Se alguém próximo pedir para saber o que acontece na terapia, a resposta cabe a você. A psicóloga não compartilha o conteúdo das sessões sem o seu consentimento, fora das situações excepcionais previstas.

Documentos e mensagens

Documentos como laudos e relatórios também são sigilosos e devem circular pelo canal combinado, apenas para quem precisa. As diferenças entre laudo, relatório, atestado e declaração estão em documentos psicológicos para pacientes.

Mensagens entre as sessões costumam servir para assuntos administrativos, como remarcar horários. Conversas sobre o conteúdo da terapia ficam, em geral, para as sessões, onde há tempo e privacidade para elas.

Um exemplo fictício

A situação a seguir foi criada para este artigo.

Fontes

O exemplo é fictício. As listas foram elaboradas com finalidade didática.

• Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo.
• Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP 01/2009, registro documental.
• CRP-12. Perguntas frequentes sobre atendimento online e a Resolução CFP 09/2024.
• Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018.
• ANPD. Direitos dos titulares de dados.